Atribuições e competências são determinadas com o tempo, esse tempo, varia de acordo a realização dos
projetos. Essas ações devem ser reconhecidas pela constituição Brasileira fatos históricos, não é o povo
que conquista muitas das vezes chegam prontas arbitrariamente, ações revolucionaria de quem tem o
domínio do tempo. Há coisas para acontecer temos que esperar uma eternidade, outras não.
È tão verdade que numa visão diacrônica, tudo passa ser uma questão de transformação das
vontades, se voltarmos na ordem do tempo, desde a era do império a lei de 1927, que inpunha certa
orientação obrigatória naquela época para todo império. Pelo ato adicional de 1934 já se dava um avanço
maior com a intenção de descentralizar para que houvesse uma maior participação do povo a
educação .
Essa fase compreendida educação primaria elementar, que previa, mas ainda faltavam as diretrizes
nacionais para prevalecer equiparação de estado para estado .
Por essa lacuna,quando à educação escolar foi vista como articulação nos principais eixo nacional,
justamente nos anos 20.
Os defensores do caráter nacional passava nos seus discursos uma visão populista na defesa de uma
“brasilidade”, isto significava a principio popularizar o senso comum unindo o pais de ponta a ponta.
Não ouve nenhum interresse, as regiões mais ricas mantinham a dominação sobre as regiões mais
pobres, as oligarquias dominantes sufocava qualquer movimento que tentasse efetivar projetos de
democratização escolar facilitando o acesso as escolas.
Além disso, havia um jogo de empurra-empurra, que ainda acontece nos dias atuais. As diferença
continua como era antes, o diferente que alas modernizaram transformaram em instituições, são essas
mesmas conceituadas escolas federais e estaduais que foram criadas na intenção do livre acesso à
educação pra todos, o que não existe, tudo resume no social e financeiro,um bom exemplo disso, há
professores que ainda ganha menos de um salário mi nino neste país, que lutam para obter pelo menos
um lugar decente para dar as suas aulas, falta de material didático atualizado, a utilização de metodologia
e pratica de ensino aplicada de forma defasada, muita das vezes por falta de capacitação desses
profissionais.
Voltando aquele tempo os movimentos eram os motins que aconteciam de maneira isolada nas
regiões mais desenvolvida do País. Que pecavam por não se unirem em um só movimento logo eram
reduzidos a nada, tanto os ideais como as pessoas que exerciam as militâncias de mudança, mas contudo
ficou a essência da luta daquele povo que já sonhava com a democracia e um sentimento de
patriotismo por uma força maior chamada pátria Brasil . Contudo houve avanço que se caracteriza
como ruptura as mazelas, devemos muito aos nosso antepassados que lutaram muito e sofreram muito
pressão de todos os tipos para mudar o sistema que resistia a ferro e fogo um imperialismo misturado
com um regime republicano. A nova constituição inseria dispositivos referente a toda a nação, no âmbito
da educação escolar.
A constituição de 1934 incluía a educação como direito do cidadão e obrigação dos poderes
públicos ,tournou-se um direito gratuito e obrigatório o ensino primário, responsabilizou – os em termos
da sua efetivação impôs percentuais e firmou a existência de conselhos, estaduais e municipais de
educação, ao lado de um conselho nacional .
Além da competência privativa da união quanto ao estabelecimento das “ diretrizes da educação
nacional” redigida nas bases dos seus respectivos artigos ,incisos e parágrafos contido na atual LDB
quero salientar não sou um especialista desse assunto na amplitude que representa essas três letras
nem tão pouco um historiador no uso e de direito há muito que se estudar nesse sentido.
Toninho Aribati